A Capes ou o resto do mundo?

Por Ronaldo de Breyne Salvagni*

A Capes foi criada em 1951, a partir de 1965 assumiu a missão de fomentar e organizar a pós-graduação “stricto sensu” no Brasil, e teve pleno êxito nisso, realizando um trabalho excelente. Entretanto, será que ela continua ainda contribuindo para o desenvolvimento do País, ou será que ela se perdeu no meio do caminho?

No início, a Capes priorizou cursos de mestrado, fornecendo bolsas no País e no exterior, e adotou conceitos de “controle de processo” na avaliação dos cursos e programas de pós-graduação. Os critérios baseavam-se em parâmetros como qualificação do corpo docente, instalações, bibliotecas, laboratórios, etc., e os respectivos cursos, caso aprovados, eram classificados em três ou quatro níveis. Gradualmente, nos anos seguintes, a prioridade foi se deslocando para cursos de doutorado, com bolsas no País e tipo “sanduiche”, com o exterior. Em muitas áreas a USP já tinha programas de pós-graduação e, nesta fase, a maioria servia de referência para a Capes.

Na década de 90, teve início uma guinada radical. A Capes, com mais recursos, passou a oferecer mais bolsas, e também a repassar recursos financeiros aos programas. Foi criada uma nova classificação desses programas, atualmente com níveis de 1 a 7, e a distribuição de recursos passou a ser crescente de acordo com a posição do respectivo programa nessa escala. Os critérios de avaliação também foram profundamente alterados, criando-se o conceito de “produção acadêmica”, referente essencialmente à publicação de artigos científicos em periódicos indexados. Este parâmetro tornou-se, talvez não o único, mas sem dúvida o mais importante e de maior impacto na definição do nível do programa naquela escala de classificação. Quanto aos periódicos, também foi criada uma tabela de classificação própria, o “Qualis”, atribuindo mais pontos a artigos publicados em alguns desses periódicos e menos em outros, sem qualquer correlação direta com “rankings” reconhecidos internacionalmente. Com esses novos critérios, quase todos os cursos da USP perderam a liderança, passando a ser considerados pelas Capes como medianos, no máximo.

Em pouco tempo, a maioria dos programas do País se tornou dependente daqueles recursos fornecidos pela Capes, e os professores envolvidos passaram a ser pressionados para focar seus esforços e dedicação na produção daqueles artigos, deixando de lado outras atividades, para aumentar, ou pelo menos manter, o nível do respectivo programa na Capes. Esse critério de “produção acadêmica” se disseminou por outros órgãos de fomento, como o CNPq, Fapesp, etc., de modo que a pressão sobre os docentes por publicação de artigos estabeleceu-se de forma absoluta e crescente até hoje.

Olhando-se agora o cenário mundial (1), pode-se constatar que, não por acaso, nestes últimos anos o Brasil teve um avanço significativo no “ranking” da chamada “produção acadêmica”, em termos de quantidade de artigos científicos publicados, passando do 17º lugar em 2001 para o 13º lugar em 2011, com quase 50.000 títulos. A qualidade desses artigos, entretanto, caiu nesse mesmo período, passando o Brasil do 31º para o 40º lugar no “ranking” mundial. Adicionalmente, no “ranking” da “produção tecnológica” (patentes e produtos), o Brasil nada avançou desde a década de 70 (2), apresentando números ínfimos e ocupando a 29ª posição mundial.

Será que isso é por acaso?

É importante lembrar que a publicação de artigos é um requisito acadêmico importante no mundo inteiro – o princípio do “publish or perish”. Entretanto, ele não é o único, e em nenhum outro país assumiu a importância e o papel de “única coisa que interessa” que temos no Brasil.

Com isso, alguns pontos podem merecer nossa reflexão:

– Qual é o “produto” da pós-graduação? São os “papers”? Ou são mestres e doutores, capacitados e competentes?

– A Capes está fazendo certo quando usa os “papers” como principal critério para analisar a pós-graduação? Será que programas com nível 6 ou 7 realmente estarão formando mestres e doutores muito melhores do que os formados em programas com nível 4 ou 5?

– As Universidades estão fazendo certo ao valorizar extraordinariamente a classificação da Capes? Isso decorre das verbas que a Capes dá?

– As comissões da Capes são constituídas por pessoas e, como tal, é inevitável a existência de relações políticas e jogos de interesses e influências. Como os critérios de avaliação (e o “Qualis”) são na prática definidos e aplicados em cada área? Qual é a capacidade de influência da USP?

– Nós, na USP, não temos capacidade para saber, por nós mesmos, se estamos ou não fazendo uma boa pós-graduação? Será que precisamos que a Capes nos diga isso? Como fica a “autonomia universitária”?

Enfim, o fato que não devia ser esquecido, na USP e no Brasil, é o de que a Universidade é bem mais do que publicação de “papers”.

Referências:
(1) http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2013/04/1266521-brasil-cresce-em-producao-cientifica-mas-indice-de-qualidade-cai.shtml
(2) http://revistaepoca.globo.com/Ciencia-e-tecnologia/noticia/2011/10/brasil-nao-transforma-conhecimento-cientifico-em-tecnologia.html

* Ronaldo de Breyne Salvagni é professor titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – EPUSP